25 de Abril e Software Livre: Revoluções pela Liberdade!
Em 25 de abril de 1974, Portugal viveu um momento histórico transformador quando militares do Movimento das Forças Armadas (MFA) derrubaram o regime autoritário do Estado Novo, que havia governado o país por quase cinco décadas. Esse evento, conhecido como a Revolução dos Cravos, trouxe a promessa de liberdade, democracia e justiça social para as massas, e abriu Portugal de uma vez para o mundo moderno.
Obviamente, a Revolução não nasceu pronta na manhã do dia 25. Como todo processo histórico, uma série de acontecimentos precisaram desencadear-se de modo a culminar em um dos mais importantes movimentos populares do século XX. Seria uma omissão imperdoável, por exemplo, não destacar a importância do PCP na construção desse processo. Não apenas porque o PCP foi na Revolução de Abril uma das forças determinantes, mas também porque a Revolução do 25 de Abril foi para o PCP um dos momentos mais altos (se não o mais alto) da sua história. Foi através da agitação política fomentada pelo PCP que boa parte dos Portugueses tornaram-se agentes ativos da Revolução, encarregando-se de construir o Sistema Nacional de Saúde, o Sistema Educativo (ambos públicos e gratuitos) e acabando definitivamente com as políticas coloniais do Ultramar.
O povo unido jamais será vencido!
Dica: não deixem de ler essa belíssima intervenção de Jerónimo de Sousa, que me inspirou a escrever esse artigo.
Tal como o 25 de Abril, o movimento do software livre não nasceu imediatamente após o bip de uma BIOS ou com a simples instanciação de um objeto. Diversos processos históricos desencadearam-se de modo que a pedra angular desse movimento, o manifesto GNU, pudesse ser gestado e disponibilizado por Richard Stallman entre 1983 e 1985.
O movimento do software livre é um movimento social com um objetivo bem definido: garantir liberdade para os usuários de software. Um programa é considerado software livre se os usuários possuirem todas as quatro liberdades essenciais listadas abaixo:
A liberdade de executar o programa como você desejar, para qualquer propósito (liberdade 0).
A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo às suas necessidades (liberdade 1). Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.
A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar outros (liberdade 2).
A liberdade de distribuir cópias de suas versões modificadas a outros (liberdade 3). Desta forma, você pode dar a toda comunidade a chance de beneficiar de suas mudanças. Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.
O 25 de Abril não foi apenas um evento, mas o começo de um processo contínuo de democratização que continua até hoje. Da mesma forma, o movimento do software livre não é apenas sobre criar alternativas aos produtos proprietários, mas sobre promover uma filosofia de liberdade digital que continua influenciando como pensamos acerca da tecnologia e sobre seus efeitos em nossa sociedade.
Em Portugal, a frase "25 de Abril, sempre!" é frequentemente usada para lembrar que a liberdade requer vigilância constante. No mundo do software livre, a comunidade permanece igualmente vigilante contra novas formas de restrição digital, sejam elas DRM, patentes de software ou legislações restritivas.
Ao celebrarmos o aniversário do 25 de Abril, refletimos sobre como seus valores de liberdade, igualdade e fraternidade se alinham perfeitamente com os princípios do software livre, e como ambos os movimentos contribuem para um mundo mais aberto, justo e colaborativo.
Como disse José "Zeca" Afonso na canção "Grândola, Vila Morena" que serviu como senha para o início da revolução: "O povo é quem mais ordena" - um sentimento que ressoa profundamente com a filosofia descentralizada e participativa do software livre, onde o poder está nas mãos dos usuários e desenvolvedores, não de corporações ou governos.
Viva o 25 de Abril! Viva o Software Livre!
